Edital 001/2026

Viva as Juninas

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A GRUPOS COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB – CICLO 2

A Prefeitura Municipal de Cultura de Sousa, por meio da Fundação Municipal de Cultura de Sousa, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste edital de chamamento público, o regulamento para a concessão de Premiação Cultural a grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas do município de Sousa - PB.

Edital 001-2026

Anexos

01 - Formulário de Inscrição

02 - Autodeclaração para ações afirmativas

03 - Declaração de Não Vínculo com a Fundação

04 - Declaração de Representatividade

05 - Documentos Obrigatórios

20.abr - Resultado preliminar - Etapa de Análise

Etapa / Resultados