Dando continuidade ao processo dos Editais da Lei Paulo Gustavo no Municípo de Sousa – PB e com a finalidade de dar prosseguimento ao pagamento dos Termos de Execução Cultural, ficam convocados todos os selecionados nos dois editais (Robson Marques – Nº 01/2023 e Agenor Sanfoneiro Nº 02/2023) para apresentar presencialmente na Fundação Municipal de Cultura, Centro Histórico e Cultural Professora Dodora - Rua Presidente João Pessoa, 39, Centro, Sousa-PB, no dia 28 de outubro (sábado) a partir das 14:00, os seguintes documentos, de acordo com os itens 11.1.1; 11.1.2 e 11.1.3:
Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com a Fundação Municipal de Cultura de Sousa, devidamente assinado pelo proponente (Disponibilizada pela Fundação de Cultura);
Certidões Negativas de Débito nos âmbitos: Receita Federal, Estadual, Trabalhista e Municipal, além do Certificado de Regularidade do FGTS para o caso de CNPJ;
Ata de eleição ou do termo de posse do(a) dirigente em exercício, dentro da validade; ou Contrato Social; ou Requerimento de MEI, quando for o caso).
Comprovante de Conta Bancária no nome do proponente.
Reforçamos que de acordo com o edital no item 11.2, o(a) proponente do projeto será o(a) único(a) interlocutor(a) junto à Fundação Municipal de Cultura, sendo somente ele, a assinar o Termo de Execução Cultural, salvo o caso de procuração com tais poderes.
Sousa-PB, 25 de Outubro de 2023
George Antônio Marques Lins
Coordenador da LPG em Sousa-PB.
