Edital 002/2026

Fomento a trios de forró

EDITAL Nº 02/2026 DE FOMENTO A TRIOS DE FORRÓ PÉ DE SERRA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, FINANCIADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2.

A Prefeitura Municipal de Cultura de Sousa, por meio da Fundação Municipal de Cultura de Sousa, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste edital de chamamento público, o regulamento para a concessão de Premiação Cultural a grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas do município de Sousa - PB.

Edital 002-2026

Anexos

01 - Formulário de Inscrição para trios

02 - Autodeclaração para ações afirmativas

03 - Declaração de Não Vínculo com a Fundação

04 - Declaração de Representatividade

07 - Documentos Obrigatórios para etapa de habilitação

05 - Modelo de Relatório de Execução do Objeto deste edital

06 - Modelo de Formulário de Interposição de Recurso

Etapa / Resultados

20.abr - Resultado Preliminar - Etapa de Análise